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Governo federal anuncia mudanças no eSocial e o torna mais simples

O HIFA Saúde Ocupacional está preparado para as mudanças

24.10.2020

O Governo Federal anunciou nesta quinta-feira (22) mudanças no eSocial – plataforma de registro de informações para o cumprimento de obrigações trabalhistas, tributárias e previdenciárias – e agora está mais simples.

Segundo o especialista em eSocial, Reginaldo Passos, também gerente de Mercado do HIFA, a medida desburocratiza o processo, já que as mudanças no formulário simplificam o preenchimento de informações e eliminam campos desnecessários.

Para quem não sabe, o eSocial é um Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas, que apesar de criado por meio de decreto em 2014, está ativo desde 2018. Ele tem objetivo de unificar o envio das informações de seus empregados e estagiários.

“Atualmente ele já é utilizado por setores como contabilidade, recursos humanos, departamento pessoal, assim como para empregados domésticos. Uma novidade é que a partir de 2021 o novo cronograma vai contemplar também a segurança do trabalho”, ressaltou Reginaldo.

Mas apesar do anúncio das novidades ter sido realizado hoje, o especialista garante que o HIFA Saúde Ocupacional está preparado para as mudanças. “No HIFA Saúde Ocupacional, além de termos especialista próprio, o nosso sistema já está preparado para todas as alterações. Quando o governo liberar já estamos prontos para atender a legislação e enviar ao governo toda a documentação necessária. Inclusive já foram feitos testes com alguns clientes e estes foram homologados pelos setores de informática das respectivas empresas”, acrescentou.

Mais sobre as mudanças:

O programa de revisão de regras foi nomeado de “Descomplica Trabalhista”. Segundo o Ministério da Economia, o programa de eliminação da burocracia revisará 2 mil documentos do antigo Ministério do Trabalho, que serão consolidados em menos de dez atos.

Com a mudança, o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) passará a ser a única identificação do trabalhador no eSocial. Com isso, o empregador ficará dispensado de fazer referência a outros números cadastrais como PIS e Pasep.

Também foram excluídos os pedidos de informações que já constam nas bases de dados do governo federal, como os números do Registro Geral (RG) e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).