HIFA Ocupacional
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Perguntas Frequentes

1- O que é o ASO?

ASO é a sigla de “Atestado de Saúde Ocupacional” que é entregue ao funcionário toda vez que ele passar por um exame ocupacional (admissional, demisssional, mudança de função, retorno ao trabalho ou periódico). É o documento emitido pelo médico com o objetivo de relatar a empresa o atual estado de saúde do empregado que está sendo contratado, do que já faz parte do quadro funcional e do que está sendo desligado da empresa.

 

2- O que são os Exames Complementares?

São denominados exames complementares todos aqueles que auxiliam o médico na elaboração de um diagnóstico.

Esses exames são feitos de acordo com a definição do médico coordenador do PCMSO do empregador e devem incluir todos os exames complementares mínimos obrigatórios por lei.

Por exemplo, trabalhadores expostos a radiações ionizantes precisam realizar hemograma completo e contagem de plaquetas na sua admissão e a cada seis meses. No mercado alimentício, existem exames que precisam ser feitos a cada três meses. Então, dependendo da função a ser exercida há exames complementares específicos e sua periodicidade é previamente determinada.

Abaixo seguem alguns exemplos de periodicidade para exames complementares:

a) A cada 6 meses: para os trabalhadores expostos a condições insalubres (como por exemplo trabalho sob ar comprimido);

b) Anualmente: para os trabalhadores expostos a riscos ou situações de trabalho que impliquem no desencadeamento ou agravamento de doença ocupacional (por exemplo, ruído), ou, ainda, para aqueles que sejam portadores de doenças crônicas, e aqueles que são menores de 18 anos e maiores de 45 anos de idade;

c) a cada 2 anos: para os trabalhadores que tenham idade entre 18 anos e 45 anos.

Os exames complementares mais comuns em saúde ocupacional são:
  Audiometria;
  Espirometria;
  Radiografias;
  Eletrocardiograma;
  Eletroencefalograma;
  Acuidade Visual;
  Exames Laboratoriais.

 

3- Quais são os documentos obrigatórios para todas as empresas?

O PPRA e o PCMSO são obrigatórios a todas as empresas com um funcionário registrado. Além desses dois documentos, pode haver a necessidade de mais laudos, dependendo do ramo de atuação da empresa, do porte, número de funcionários, localização etc.

 

4- Quanto tempo leva para ter os documentos de PPRA e PCMSO em mãos?

A partir da inspeção técnica é possível ter o PPRA e o PCMSO em até 30 dias.

 

5 - É possível realizar os exames médicos sem fazer o PCMSO?

O PCMSO é o documento de medicina do trabalho obrigatório a todas as empresas. Sem este documento, o atestado de saúde ocupacional não fica completo e preciso, já que as informações para o médico definir se um funcionário está apto a trabalhar ou não depende da informação contida no PCMSO.

 

6- A empresa pode fazer os documentos PPRA e PCMSO com outros profissionais e realizar no HIFA Medicina Ocupacional os exames complementares e o exame clínico com o Médico?

Sim. O HIFA Medicina Ocupacional atende as empresas conforme opção seja para confeccionar os documentos necessários ou somente para os exames complementares e exame clínico para liberação do ASO – Atestado de Saúde Ocupacional.

 

7- O HIFA Medicina Ocupacional confecciona os documentos conforme as Normas Regulamentadoras-NR’s?

Sim. O HIFA Medicina Ocupacional também atende a TODAS as Normas Regulamentadoras.

 

8- Minha empresa possui mais de um CNPJ mas temos apenas um local de trabalho. Preciso fazer um documento para cada CNPJ?

Cada CNPJ exige um PPRA, independentemente de haver apenas um local de trabalho. O mesmo vale para o PCMSO.

 

9- Qual documento devo providenciar primeiro o PPRA ou PCMSO?

O PPRA deve ser elaborado antes. É o laudo que analisa os riscos ambientais a que estão submetidos os funcionários. A partir destes riscos é elaborado o PCMSO.

 

10- Qual a validade do documento de PPRA e PCMSO?

Ambos os documentos tem validade de um ano.

 

11- Quantos funcionários tenho que ter para ser obrigado a realizar os laudos de PPRA e PCMSO?

A partir de um funcionário registrado a empresa é obrigada por lei a ter documentos de segurança e medicina do trabalho.

 

12- Quem deve elaborar o PPRA?

O Engenheiro de Segurança ou o Técnico de Segurança do Trabalho.

 

13- Quem é o coordenador médico do PCMSO?

É o médico responsável pela coordenação do PCMSO, que irá elaborar e implantar o PCMSO dentro dos prazos e condições estabelecidos na própria Norma Regulamentadora.

 

14- Quem realiza os exames médicos?

Médicos examinadores referenciados para este fim.

 

15- Qual a regra para a renovação e/ou rescisão?

O serviço poderá ser renovado a cada 12 meses, podendo ocorrer a rescisão após este período por iniciativa da Cia ou pela empresa contratante, com 60 dias de aviso prévio.

 

16- Os valores destes programas serão reajustados?

Sim. Após um ano da contratação.


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